O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou o candidato a deputado federal Flávio de Oliveira Rodrigues, conhecido como Flávio da Direita Sergipana, ao pagamento de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o senador e candidato à reeleição Rogério Carvalho. A decisão, tomada na última quarta-feira, 19, também determinou a remoção definitiva da publicação feita pelo perfil @aracaju24h, no Instagram.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que acusou o perfil de divulgar informações falsas e conteúdo ofensivo contra Rogério Carvalho. Entre as afirmações publicadas estavam a de que o senador estaria “inelegível” e que permaneceria na disputa por meio de “manobras jurídicas” e de suposta influência em tribunais superiores.
Na decisão, o juiz auxiliar Jailsom Leandro de Sousa afirmou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da crítica política. Segundo o magistrado, o conteúdo apresentava processos em andamento como se fossem condenações definitivas por improbidade administrativa e criava a falsa percepção de que Rogério estaria impedido de disputar a eleição.
Durante a investigação, a Meta informou à Justiça dados cadastrais vinculados à conta anônima que divulgou as fake news, incluindo um e-mail e um número de telefone, em nome de Flávio Oliveira.
Na defesa, Flávio afirmou que havia vendido o perfil em maio de 2024 para uma empresa estrangeira por US$ 450 e que não teria mais controle sobre a conta. Ele também sustentou que a publicação apenas reproduzia conteúdo de outro portal de notícias e que não havia pedido explícito de voto ou de não voto.
Para a Justiça Eleitoral, a suposta venda da conta não foi comprovada de forma suficiente e Flávio não havia desvinculado seus dados pessoais do perfil e sua responsabilidade no processo foi mantida. A sentença concluiu que houve propaganda eleitoral antecipada negativa por ofensa à honra, divulgação de fatos considerados inverídicos e utilização de perfil anônimo.
Foto: redes sociais