O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará nos próximos dias, entre 6 e 12 de novembro, o recurso solicitado pela deputada estadual Linda Brasil (PSOL), para a validação da sua reeleição. A parlamentar recebeu a terceira maior votação na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), totalizando 44.384 votos no estado.
Entenda o caso:
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de toda a Federação PSOL/Rede no estado.
O motivo foi a suspensão do diretório estadual da Rede Sustentabilidade por falta de prestação de contas. Pelo entendimento legal, os problemas com um partido integrado barram o registro de toda a federação.
Como a decisão foi tomada às vésperas do pleito, Linda Brasil pôde concorrer e receber votos normalmente. Eles aparecem “anulados sub judice” temporariamente.
A validade definitiva desses votos e a garantia de sua vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe dependem do julgamento de um recurso que o partido move junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o TSE reverter o indeferimento estadual, os votos passam a ser válidos.
Foto: Jadilson Simões