O Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que cria o Programa de Promoção da Parentalidade Positiva e estabelece estratégias de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em Sergipe, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (5).
A iniciativa tem como objetivo combater a violência infantil no estado, através da prevenção, com o fortalecimento dos vínculos familiares e a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.
O programa prevê uma série de ações integradas, como a capacitação de pais e cuidadores sobre práticas de parentalidade positiva, a criação de grupos de apoio familiar, campanhas educativas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, além de atendimento psicossocial e apoio jurídico para famílias em situação de vulnerabilidade.
Cristiano Cavalcante destacou a importância do PL para o avanço de políticas públicas voltadas à infância e à família. “A violência contra crianças e adolescentes é uma realidade que precisa ser enfrentada com responsabilidade e ações efetivas. Com esse programa, vamos oferecer suporte real às famílias sergipanas, promovendo práticas educativas baseadas no respeito, no diálogo e no cuidado”, reforçou.
O projeto também promoverá a articulação entre os serviços de saúde, educação e assistência social para garantir um atendimento mais humanizado e eficaz. Com a aprovação na Alese, ele segue agora para sanção do Governo do Estado.
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