A Defensoria Pública de Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra o ex-deputado estadual Arthur do Val (UNIÃO-SP), na última semana, em razão de declarações ofensivas publicadas nas suas redes sociais. Ele se referiu aos sergipanos como “povo de merda”, “povo burro do c…” e “gente chimpanzil”.
Para o defensor Sérgio Barreto, as declarações possuem caráter discriminatório e de incitação ao ódio. “Essas falas não podem ser consideradas mera crítica política, configuram discurso de ódio com teor preconceituoso e de incitação à discriminação regional”, afirmou.
A ação pede a exclusão imediata dos vídeos, indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil (a ser destinada à cultura sergipana) e proibição de novas manifestações discriminatórias, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.
A causa foi fundamentada em diversas normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção à dignidade da pessoa humana. A Defensoria destaca que o preconceito regional é uma forma grave de exclusão social.
Foto: Carol Jacob/Alesp