Nesta segunda-feira (04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) por descumprir medidas cautelares. O ministro também proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção dos Estados Unidos no judiciário brasileiro.
Uma dessas publicações aconteceu no domingo (03) na conta do filho e senador, Flávio Bolsonaro (PL), para repercutir as manifestações que aconteceram em apoio ao ex-presidente. A publicação foi excluída horas depois.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.
Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou intencionalmente a restrição imposta anteriormente. As medidas cautelares foram impostas à Bolsonaro no dia 18 de julho, por indícios de que o ex-presidente estava obstruindo o processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.
Dentre essas medidas estavam, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana. Ele também estava proibido de veicular conteúdo nas redes e de usar redes de terceiros para esse fim.
A defesa de Bolsonaro contesta e diz que ele obedeceu todas as determinações do ministro.
Foto: Wilton Junior