Avança na Câmara Federal o Projeto de Lei 85/2025, de autoria do deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE), que assegura prioridade no atendimento a pacientes com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa priorizar o diagnóstico precoce, tratamento especializado e acompanhamento integral às mulheres que enfrentam a doença.
O parlamentar destaca que o principal objetivo do projeto é garantir acesso ao tratamento para milhares de mulheres que convivem com a endometriose. “O SUS oferece opções básicas como analgésicos e anticoncepcionais, mas, para casos graves, são necessários tratamentos mais específicos, que nem sempre estão disponíveis para essas mulheres. Este projeto traz esperança às mulheres do Brasil e, especialmente, de Sergipe, onde tenho visto de perto o sofrimento causado pela falta de diagnóstico e atenção adequada. É uma luta importante para garantir saúde e dignidade a todas”, afirmou.
O texto aprovado propõe que o SUS disponibilize exames como ultrassonografia transvaginal, ressonância magnética da pelve, exames laboratoriais hormonais e, quando necessário, procedimentos cirúrgicos, como a laparoscopia diagnóstica e terapêutica.
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no início do ano e conta com parecer favorável aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, mais recentemente, na Comissão de Saúde. A proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo. Caso seja aprovada em todas as comissões, poderá seguir direto ao Senado, sem necessidade de votação em plenário.
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