Nesta terça-feira (02), o Senado Federal aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz o tempo de inelegibilidade de políticos condenados. Entre os senadores sergipanos, Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira (PP) votaram a favor da alteração, enquanto Alessandro Vieira (MDB) foi contra. Ao total, o projeto recebeu 50 votos favoráveis e 24 contrários.
O texto unifica o prazo de inelegibilidade em oito anos, contados a partir da perda do mandato, da eleição em que houve o ilícito, da renúncia ou da condenação em segunda instância. Também estabelece limite máximo de 12 anos de proibição, mesmo para quem acumular mais de uma condenação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a condução da sessão para votar a favor do projeto. “A inelegibilidade não pode ser eterna. O prazo é de oito anos, não pode ser mais que isso”, declarou.
Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a mudança diminui de forma significativa o alcance das inelegibilidades previstas e abre espaço para o retorno antecipado à vida pública de agentes condenados por corrupção e abuso de poder.
Foto: Divulgação