Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, com maioria dos votos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação em uma trama golpista. O julgamento, realizado pela Primeira Turma da Corte, em Brasília, reconheceu o ex-presidente como culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O voto decisivo para a condenação do ex-presidente foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux votou pela absolvição.
A decisão também determinou a condenação de outros integrantes da trama, como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Embora o STF já tenha confirmado as condenações, os ministros ainda irão definir as penas de cada um dos réus na fase de dosimetria. Dependendo do grau de participação, Bolsonaro e demais acusados podem receber até 43 anos de prisão, somadas as punições máximas previstas em lei.
A prisão não é imediata e os condenados ainda podem recorrer por meio de embargos no próprio STF. Atualmente, Bolsonaro e Braga Netto já cumprem prisão preventiva, o ex-presidente por descumprir medidas impostas por Moraes e o ex-ministro por obstrução de Justiça.
Foto: Supremo Tribunal Federal