Senador Alessandro Vieira comenta processo motivo pelo ministro Gilmar Mendes e descarta possibilidade de se tornar inelegível
O pré-candidato à reeleição a senador Alessandro Vieira comentou em entrevista ao Jornal da Fan nesta terça-feira, 21, sobre o processo movido contra ele pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar relembrou que Gilmar Mendes só abriu um processo contra ele após o ministro ser indiciado na CPI do Crime Organizado, […]
Ministro Gilmar Mendes, do STF, pede investigação contra Alessandro Vieira sobre possível abuso de autoridade na CPI do Crime Organizado
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação de possível abuso de autoridade por parte do senador por Sergipe Alessandro Vieira. Ele afirmou haver uma “confusão proposital” na condução da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira, 15, ao procurador-geral […]
STF condena 1.399 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo um itabaianense
Nesta quinta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF), atualizou os dados dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado de 08 de janeiro de 2023 e condenou 1.399 pessoas, acusadas de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições. Segundo o balanço, 179 pessoas já estão presas, sendo […]
Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília; Decisão alega que havia risco de fuga
O ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22. A prisão foi solicitada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é cautelar e não tem relação com a condenação final. A decisão, deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, apontou risco elevado de fuga. O Centro […]
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Nesta segunda-feira (04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) por descumprir medidas cautelares. O ministro também proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com incentivo a […]
Veja como senadores e deputados federais sergipanos se manifestaram sobre operação da PF contra Bolsonaro
Na última sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) com determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a usar tornozeleira eletrônica, além de ser obrigado a cumprir medidas restritivas. Alguns deputados federais e senadores sergipanos manifestaram sua opinião sobre o episódio. Entre os senadores, apenas Rogério […]
Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal
Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acontece na casa de Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), como o escritório político dele. O ex-presidente é alvo de medidas restritivas. […]
União e INSS têm até 15 de julho para apresentar plano de devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS
A União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem apresentar um plano de ressarcimento e sanções às associações investigadas na Operação Sem Desconto ao Supremo Tribunal Federal (STF) até 15 de julho. Os órgãos se comprometeram nesta terça-feira (24), durante audiência com o STF, a divulgarem uma proposta de operacionalização que devolva os […]
Julgamento das contas de prefeitos passa das Câmaras Municipais aos Tribunais de Contas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transferir o poder de julgamento das contas de prefeitos que acumulam a função de “ordenadores de despesas” para os Tribunais de Contas. O procedimento antes era atribuído às Câmaras Municipais. Para o STF, uma vez constatadas irregularidades, é possível também condenar os gestores municipais ao pagamento de […]