Cassação dos mandatos do prefeito e vice de Porto da Folha são mantidos pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos do prefeito de Porto da Folha, Everton Lima Góis, e do vice-prefeito, Franksaine de Souza Freitas, após negar seguimento ao pedido de tutela cautelar que tentava suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A decisão foi proferida pelo ministro André […]
Logomarca e slogan oficiais das Eleições 2026 enfatizam o voto na democracia
A Justiça Eleitoral escolheu o voto na democracia como o valor a ser enfatizado na logomarca e slogan oficiais das Eleições de 2026. A arte foi apresentada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, durante o IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral. De acordo com a ministra, o objetivo […]
Partidos têm até a próxima segunda-feira (30) para prestar contas anuais
Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira, 30 de junho, para encaminhar as prestações de contas anuais à Justiça Eleitoral, referentes ao ano de 2024. Devem prestar contas os grupos com vigência durante todo o ano de 2024 ou aqueles que estiveram presentes apenas em parte do ano. Os documentos e informações precisam ser […]