Senador Rogério Carvalho apresenta projeto para impedir condenados por violência contra mulheres de disputar eleições

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 309/2026, que propõe impedir que pessoas condenadas por crimes praticados contra mulheres com cunho misógino disputem cargos eletivos. A proposta altera a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e prevê que a restrição comece após condenação por órgão […]