Nesta terça-feira, 23, através das redes sociais, o pré-candidato ao senado por Sergipe, André Moura (União Brasil), defendeu o endurecimento das leis penais e a ampliação de medidas estruturantes como eixos do debate nacional sobre segurança pública. Ele propôs abrir discussão no Congresso sobre a possibilidade de prisão perpétua para crimes de feminicídio, o que, hoje, exigiria mudança constitucional, já que a Constituição Federal veda penas de caráter perpétuo.
Para André, o avanço do crime afeta diretamente a rotina das famílias e compromete o desenvolvimento social e econômico do país. “Sem segurança, a vida não anda. A gente perde a liberdade. A mãe fica sem dormir esperando o filho chegar, o comerciante trabalha com medo. Isso tem que acabar”, afirmou.
O político ressaltou que o país já endureceu a legislação recentemente, com a Lei 14.994/2024, que aumentou a pena do feminicídio para 20 a 40 anos. Segundo ele, porém, a gravidade do cenário exige que o Congresso discuta novas respostas, sem abandonar um pacote amplo de políticas públicas.
Foto: Luciano Belford/Agência O Dia