Durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (4), o deputado estadual Marcos Oliveira (PL) fez um discurso em defesa dos marchantes que trabalham nas feiras livres dos bairros Atalaia, São Conrado e Orlando Dantas, em Aracaju, ao comentar uma decisão judicial que determina a suspensão da venda de produtos animais nos estabelecimentos citados.
“Isso aqui é só o começo, pois há uma tentativa clara, de narrativa, inclusive com lobby no Congresso Nacional com regulamentações mínimas do Ministério da Agricultura. Sou um expert no assunto porque acompanho a questão dos matadouros muito antes e há uma tentativa de criminalizar a venda de carnes frescas nas feiras. É uma realidade que não é de agora, pois já aconteceu em outros estados como a Bahia e não é uma questão de tradição, mas não existe na literatura médica de que fez mal a alguém”, destacou o deputado.
Marcos argumentou que a formação do nordeste brasileiro se deu em torno da criação de gado. “Esse movimento de acabar com a venda de carnes nas feiras livres precisa ser entendido, pois gera-se emprego e renda, os marchantes, o magarefe (a pessoa que abre as bolsas para o marchante colocar as carnes); inclusive já fui magarefe dos meus tios que eram marchantes, ganhando meu dinheirinho. Muita gente sobrevive disso”, declarou.
O parlamentar enfatizou que vai acompanhar de perto essa demanda porque, segundo ele, a decisão inicia em Aracaju, mas pode afetar o interior do estado: “Depois vai expandir para Aquidabã, para Itabaiana, para todo estado de Sergipe, como aconteceu com os matadouros que estão fechados até hoje”.
Durante o discurso, o deputado também cobrou ações por parte do governo estadual. “O governador não abre a boca e a gente é refém de dois frigoríficos privados no estado de Sergipe, e a mesma coisa agora se tentando fazer com o feirante. É preciso responsabilizar o Governo do Estado, prefeituras que têm que dar esse suporte aos feirantes. Não adianta adianta se fazer projetos aqui dando, por exemplo, Cartão Mais Feirante no valor de R$200. Feirante não quer esmolas de ninguém, quer condições de trabalhar”, enfatizou, solicitando que seja revista a decisão judicial.
A decisão de suspender a venda de produtos de origem animal nas feiras livres dos bairros citados foi tomada pelo juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, da 3ª Vara Cível da capital, em resposta a ações movidas pelo Ministério Público estadual, que apontaram sérias irregularidades sanitárias nesses locais.
Segundo a decisão, inspeções realizadas pela Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa), com confirmação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), identificaram a venda de carnes e frangos sem refrigeração adequada, sem inspeção sanitária e em condições insalubres. Esses fatores levaram o Ministério Público a solicitar uma tutela de urgência.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese