O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso da Federação PSOL/REDE e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que indeferiu o registro das candidaturas para as eleições de 2026. A restrição afeta todas as candidaturas para o legislativo e executivo e as candidaturas seguem sub judice enquanto houver possibilidade de contestação.
Os candidatos podem continuar fazendo campanha, usando o horário eleitoral e ter o nome na urna eletrônica. A validade dos votos, porém, fica condicionada ao deferimento final.
Em nota de esclarecimento, a federação informou que a decisão do ministro André Mendonça foi monocrática, sem que o Plenário do TSE tivesse a oportunidade de analisar o caso.
O comunicado também diz que os advogados do PSOL vão apresentar Agravo Interno/Regimental para que a questão seja submetida ao Plenário do TSE e reforçou que ainda há um recurso e continuam na disputa eleitoral.
“Confiamos que o conjunto dos ministros examine os nossos argumentos e faça prevalecer a democracia e a justiça, deferindo as candidaturas do PSOL, partido que está regular e não pode ser prejudicado pela irresponsabilidade dos dirigentes do partido Rede Sustentabilidade em Sergipe, que não apresenta candidaturas nesta eleição de 2026 e que sequer tem registro desde junho de 2025, fato que, aliás, foi omitido ao PSOL”, informou a nota.
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