Na manhã desta segunda-feira, 23, em entrevista ao Jornal da Fan, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, comentou sobre o aumento dos preços dos combustíveis no estado, que tem pesado no bolso dos consumidores.
Fábio afirmou que já se manifestou no grupo dos governadores para manter o diálogo com o presidente Lula sobre a questão. “Desde o ano passado, a legislação mudou para os estados. Os estados hoje recebem o chamado ad rem, que é um valor fixo. Então, independente da gasolina ou do diesel subir ou descer, isso não muda a arrecadação do estado. Então, na verdade, o aumento do combustível não aumenta a arrecadação do estado, muito pelo contrário, tem o mesmo valor fixo. Então, aquela situação que acontecia no passado: ‘Ah, o estado vai ganhar mais porque está subindo’, não é verdade. Pelo contrário, essa conta aumenta para a União”, explicou.
O gestor também disse que o encontro com os governadores e o presidente deve acontecer nos próximos dias para discutir alternativas. “A gente tem algumas sugestões para tratar com o presidente Lula como alternativa, porque, se você buscar retirar dos governos estaduais, que não ganham mais com esse aumento — muito pelo contrário, desde o ano passado, quando a legislação mudou, o estado não tem mais nenhum tipo de ganho além do que está no ad rem, que é uma taxa única — então essa conta não pode estourar mais uma vez na gente. Em 2022, essa conta estourou para os estados, comprometeu as finanças dos estados”, disse.
Ele finalizou destacando os impactos de possíveis mudanças na arrecadação: “Se a gente chegar agora para fazer uma redução de ad rem, que já é uma taxa fixa, independente da variação, isso compromete as economias do estado, compromete as contas do estado e dificulta para que a gente possa estar agindo com as políticas públicas. Então, essa discussão, que não é só de Sergipe, é de todos os governos estaduais do país. Elas vão ser tratadas na próxima semana com o presidente Lula”, concluiu.
Foto: Jornal da Fan