Ontem, 12, o Governo Federal anunciou o fim da “taxa das blusinhas”, que refere-se ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme. A mudança será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que a medida é um avanço importante para o país. “Temos a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação, a famosas taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente, todas as compras até US$50 para pessoas físicas estão com tributo zerado”, declarou.
A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.
Foto: Governo Federal