Nesta segunda-feira, 01, a Justiça de Sergipe determinou que a ex-candidata à prefeitura de Aracaju Candisse Matos (PT) remova, imediatamente, publicações sobre a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), que a acusa de acusa de crimes de peculato, corrupção, fraude e roubo.
Segundo o magistrado, o conteúdo não apresenta provas de qualquer elemento probatório. “[..] de um lado, a honra, a imagem e a dignidade de uma agente política no exercício de seu mandato; de outro, a liberdade de expressão e de crítica de uma jornalista e adversária política, com filiação partidária e já candidata por outra agremiação”, diz parte do texto.
A decisão prevê ainda que Candisse se abstenha, sob pena de multa, de realizar novas publicações, por qualquer meio ou plataforma digital, que contenham imputações não comprovadas de crimes.
Caso não realize a remoção do conteúdo e volte a fazer publicações que não tenham comprovação dos fatos, foi determinada uma multa diária no valor de R$ 10 mil com teto de até R$ 100 mil.
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