O senador Laércio Oliveira (PP/SE) assinou, nesta quinta-feira, 4, junto com outros senadores de oposição, uma carta encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento destaca que Bolsonaro enfrenta um conjunto de enfermidades graves e evolutivas, conforme divulgados em laudos médicos. Entre as condições relatadas estão câncer de pele, anemia, disfunções renais e problemas digestivos decorrentes das cirurgias realizadas após a tentativa de homicídio em 2018.
Segundo o texto, as condições exigem acompanhamento médico constante e acesso rápido a exames, medicamentos e internações. O documento também admite que, caso a prisão domiciliar seja concedida, possam ser aplicadas medidas cautelares adicionais, conforme determinação da Corte.
Laércio declarou, em suas redes sociais, que o pedido busca assegurar os direitos do ex-presidente durante a execução da pena. “O pedido é amparado no princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e busca garantir que o Estado cumpra seu dever de preservar a vida e a integridade física de quem está sob custódia”, disse.
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