Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 97/2025, que reconhece oficialmente a Vaquejada, Cavalgada e Pega de Boi no Mato como práticas esportivas e culturais, foi sancionado pelo governo de Sergipe e passou a ser a Lei nº 9.716, nesta quinta-feira (24).
A nova legislação estabelece uma série de regulamentações para assegurar o cuidado com os animais e a integridade dos vaqueiros, cavaleiros e amazonas.
De acordo com a Lei, os eventos poderão ser organizados nas modalidades amadora ou profissional, por entidades públicas ou privadas. Além disso, os organizadores devem garantir a integridade física e saúde dos animais e participantes.
O texto determina a responsabilização civil e criminal para qualquer ato de maus-tratos intencionais contra os animais.
O projeto teve autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), que destacou a medida como um antigo anseio do povo sertanejo. “Essa conquista é fruto do nosso compromisso com o povo sertanejo, com os vaqueiros e com todos que vivem essa tradição com orgulho. A nova Lei garante o bem-estar dos animais e a segurança de todos os envolvidos. É o sertão sendo respeitado e valorizado”, enfatizou.
Foto: ABQM