O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma lei que proíbe o uso de animais em teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (31).
Segundo a lei, será proibida a utilização de animais vivos em testes de cosméticos, inclusive aqueles que visem averiguar perigo, eficácia e segurança.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente.
As empresas não poderão incluir em seus rótulos a menção, logotipo ou selo “não testado em animais”, “livre de crueldade” ou expressões similares.
Os produtos que foram fabricados antes da lei poderão ser vendidos, mas os novos produtos fabricados devem respeitar a lei.
A partir da publicação, as autoridades sanitárias têm dois anos para colocar em prática medidas que assegurem o uso dos métodos alternativos, implementar um plano estratégico para a difusão no país e definir formas de fiscalização quanto à utilização de dados obtidos por meio dos novos testes.
A proposta já tramitava no Congresso Nacional desde 2013 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho.
Foto: Ricardo Stuckert