Uma das pautas debatidas nesta quarta-feira (02) na Assembleia Legislativa de Sergipe foi o quadro de demissões na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Os deputados estaduais Linda Brasil (PSOL), Georgeo Passos (Cidadania) e Marcos Oliveira (PL) criticaram a situação.
Recentemente, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram pedido de tutela de urgência contra o estado e a FHS por descumprimento de acordo judicial firmado em fevereiro de 2024, em ação civil pública em curso.
Na ACP, o Governo de Sergipe se comprometeu a realizar concurso público para os profissionais da área da saúde, com o objetivo de substituir vínculos precários. Porém, o estado começou a demitir os trabalhadores precários da saúde e em seus lugares está empregando outros também precários.
Linda Brasil destacou que o número de aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Saúde (SES) não supre a necessidade do quantitativo de servidores que estão sendo desligados. “Ao todo estão sendo demitidos 1.149 profissionais, que seriam desligados mediante a convocação de novos profissionais via concurso público que ofertou mais de 800 vagas”, disse.
Segundo a SES, existem 1.149 trabalhadores com contratos precários e o concurso público só deve ter 878 vagas. A secretaria informou que serão contratados/substituídos 271 precários por outros 271 precários.
Para Georgeo, a situação é preocupante: “Todos nós sabíamos que já existia um processo, mas nele ficou feito um acordo que os PSS seriam substituídos por concursados. Infelizmente, não é isso que nós estamos vendo. Inclusive ontem falei da demissão que aconteceu na maternidade de Nossa Senhora de Lourdes, na lista de mais de 40 nomes de pessoas, e aí a nossa preocupação com a assistência do povo de Sergipe”.
O deputado Marcos Oliveira (PL) também falou sobre as demissões de servidores da FHS. “Os problemas das OS que estão iniciando no Estado de Sergipe. Mas, as demissões em massa de diversos servidores estão acontecendo há algum tempo. Temos que continuar cobrando para assegurar os direitos constitucionais desses trabalhadores”, afirmou.
Fotos: Alese