Onze deputados estaduais poderão ter aposentadorias suspensas por ‘desvio de finalidade’

O Ministério Público de Sergipe acionou o Tribunal de Justiça de Sergipe para anular aposentadorias concedidas no ano de 2019 à onze deputados estaduais. A ação indica desvio de finalidade e possível manobra administrativa para garantir benefícios mais vantajosos às vésperas da reforma da previdência no estado.

De acordo com o procurador do MPSE Jarbas Adelino, a rapidez com que os benefícios foram validados escancara um procedimento administrativo que não condiz com a rotina da máquina pública, que garantiria benefícios diante regras antigas e que os parlamentares não fossem atingidos pelas mudanças.

Teriam sido beneficiados com a operação os então parlamentares Francisco Gualberto (PSD), Gilmar Carvalho, Jeferson Andrade (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Zezinho Guimarães (MDB), Capitão Samuel (PP), Goretti Reis (PSD), Luciano Pimentel (PP), Luciano Bispo (PSD), Garibalde Mendonça (PDT) e Doutor Vanderbal (PSC). Quatro deles seguem na Alese e, por isso, não recebem o benefício, já que optaram pelos salários de deputado.

O processo está em tramitação desde novembro de 2025 na 12ª Vara Cível de Aracaju e decorre de apuração preliminar da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, por meio de inquérito civil.

As informações foram reveladas pela Mangue Jornalismo.

Foto: Jeová Luiz