Programa “CNH Caminhoneiro” agora é lei em Sergipe
O programa “CNH Caminhoneiro”, que amplia o acesso de pessoas de baixa renda à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias C e E, necessárias à condução de veículos de carga e transporte de mercadorias, já está valendo em Sergipe. A iniciativa está disposta na Lei nº 9.677/2025, sancionada nesta […]
Programa que fornece CNH gratuita para caminhoneiros é aprovado na Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei n° 158/2025, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa “CNH Caminhoneiro”, uma iniciativa que prevê o fornecimento de mil carteiras nacionais de habilitação (CNH), nas categorias C, D e E, por ano, direcionadas a trabalhadores que desejam ingressar ou se formalizar […]